Processo 178036/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/03/2014 13:55
Autuado em 07/03/2014 13:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2022/2014 da Primeira Câmara, de 04/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2022/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014 Acórdão   2022/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 16:25 do Protocolo 245558/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2014 855 Acórdão nº 2022/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4277/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2014 15:40 DP  
09/04/2014 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2014 -
07/04/2014 16:02 DG Despacho Processual Diverso nº 492/2014 -
02/04/2014 14:30 S1C  
28/03/2014 11:44 GCDA  
26/03/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 4231/2014 - deferimento Excepcionalmente, pelo deferimento.
26/03/2014 14:39 DICAP Informação nº 1269/2014 -
25/03/2014 13:55 DEX Informação nº 1684/2014 -
24/03/2014 09:41 DAT Informação CL nº 35/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/03/2014 14:09 DCM Informação nº 511/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/03/2014 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4277/2014 -

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